O GOVERNO FEDERAL RECUOU NA POLÊMICA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGOU NESTA QUINTA-FEIRA A PORTARIA 415, PUBLICADA QUINTA PASSADA, QUE OFICIALIZAVA O ABORTO NOS PROCEDIMENTOS DO SUS NOS HOSPITAIS DO PAÍS. A REVOGAÇÃO SAIU NA PORTARIA 437, PUBLICADA HOJE NO D.O. DA UNIÃO. A POLÊMICA EM TORNO DO ASSUNTO E A INSEGURANÇA JURÍDICA SOBRE A QUESTÃO FIZERAM O GOVERNO RECUAR. ANTES DA PORTARIA 415, O SUS REGISTRAVA O PROCEDIMENTO DE “CURETAGEM”, RASPAGEM DA CAVIDADE UTERINA APÓS ABORTO, NÃO NECESSARIAMENTE REALIZADO NOS HOSPITAIS POR MEIOS LEGAIS, E NA PORTARIA 415 PASSOU A REGISTRAR “INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO” NOS PROCEDIMENTOS DO SUS, UM EUFEMISMO PARA O ABORTO. EMBORA TENHA PREVALECIDO O PROCEDIMENTO PARA CASOS DE ESTUPRO, RISCO DE VIDA E ANENCÉFALO, O NÃO DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS GEROU UM EMBATE POLÊMICO EM TORNO DA NOVA EXPRESSÃO NA TABELA DO SUS, E JURISTAS VIRAM BRECHA PARA UMA AMPLA ABORDAGEM E RISCO DE PRÁTICA GERAL DO ABORTO ALÉM DOS CASOS ESPECIFICADOS, CASO SE MANTIVESSE A PORTARIA 415. O GOVERNO AINDA NÃO DECIDIU SE MANTÉM A CURETAGEM, COMO ANTES, NOS PROCEDIMENTOS, OU SE APERFEIÇOA O TEXTO PARA EVITAR IMPASSE JURÍDICO. O MINISTÉRIO DA SAÚDE ALEGOU “FALHA TÉCNICA” PARA ANULAR A PORTARIA. MAS ALÉM DO EXPLICADO SUPRACITADO, ONDE HÁ FALHA TÉCNICA ALEGADA, TAMBÉM HÁ INSEGURANÇA JURÍDICA. SEMANA PASSADA, A ASSESSORIA DESDENHOU DO REPÓRTER E DO BLOG, AO NÃO RESPONDER NOSSOS QUESTIONAMENTOS. SÓ ENVIOU NOTA NO DIA SEGUINTE COM A REPERCUSSÃO. E UM ASSESSOR CLASSIFICOU A REPORTAGEM DE “POLÊMICA IDIOTA”. ANTES DA REVOGAÇÃO, UM EPISÓDIO ONTEM MOSTROU MAIS UM EMBATE ENTRE O DEPUTADO EDUARDO CUNHA, LÍDER DO PMDB, E A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. EVANGÉLICO, CUNHA LIDEROU APELO DA BANCADA CRISTÃ E APRESENTOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1487, QUE VISAVA SUSTAR A PORTARIA 415 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CUNHA VISITOU O MINISTRO DA SAÚDE, ARTHUR CHIORO, E INFORMOU QUE O CONVOCARIA PARA EXPLICAÇÕES NA CÂMARA. CHIORO O INFORMOU EM PRIMEIRA MÃO, NA NOITE DE QUARTA, QUE REVOGARIA A PORTARIA.
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